Abertura de empresa ficou mais fácil no DF

Abrir um negócio no Distrito Federal vai ser menos burocrático. Nesta quinta-feira (25), o governador José Roberto Arruda e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinaram convênio de integração de informações entre GDF e governo federal, com a utilização de um identificador único, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A idéia é simplificar a vida das pessoas jurídicas e reduzir o número de informalidade para melhorar a arrecadação.

A partir de agora, o CNPJ será o identificador cadastral único tanto para o GDF como para a Receita Federal.  Com esse procedimento, o prazo para abrir ou fechar uma empresa será reduzido de 150 dias para 72 horas. “Essa simplificação de procedimentos cria clima favorável ao desenvolvimento econômico”, disse o governador.

A integração de informações entre o fisco federal e local já é utilizada em outras dez cidades brasileiras. “O trabalho será mais sério e vai acarretar melhor integração entre o fisco do GDF e do governo federal. Além disso, vai propiciar maior formalização da nossa economia. Acho que todos ganham”, afirmou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Ficha cadastral

A integração funcionará por meio de um programa na página da Receita Federal e futuramente por um portal na Secretaria de Fazenda do DF. Os interessados em abrir ou fechar empresa deverão preencher uma ficha no site da Receita Federal, para que possam fazer a consulta prévia do local onde será aberto o negócio. Uma vez aprovado, o CNPJ atenderá tanto o GDF quanto a Receita.

A expectativa é de que em quatro meses esse novo programa já possa ser utilizado no Distrito Federal. “Brasília foi a primeira cidade a regulamentar o Super Simples e agora dá um passo importante na formação de novos empreendedores”, declarou o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Octávio.

Em uma segunda etapa de integração, além da abertura rápida, as empresas também terão reduzido o prazo para começarem a funcionar. Um projeto piloto, em andamento em São Luís (MA), integra não somente informações entre Receita Federal, governo estadual e municipal, como também as licenças obrigatórias no Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, entre outros. Com o preenchimento de uma única ficha e o CNPJ, os empresários passam a realizar todo o procedimento para começar a funcionar em 15 ou, no máximo, 30 dias.

Aline Fonseca – Agência de Comunicação